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Garantindo atendimento especializado às mulheres, o Governo do Estado, por meio da Polícia Civil, reativou o funcionamento das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (DEAM) no interior do Pará, bem como ampliou para 24h o horário de funcionamento de algumas unidades, com o intuito de promover toda a assistência à vítima de forma imediata e agilidade nas diligências e apuração de denúncias.
O estado conta com 21 Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher, sendo 20 Delegacias e uma Sala Lilás, das quais 17 estão implantadas em municípios polos no interior do Pará e 04 na Região Metropolitana de Belém.
Grande Belém
As Deams de Belém e Ananindeua já funcionam durante 24h, e agora, a nova Unidade entregue no dia 27 de setembro no Distrito de Icoaraci, também atua em regime de plantão 24h durante os finais de semana, atendendo além dos moradores de Icoaraci, as Ilhas de Outeiro, Cotijuba, e os bairros próximos como Parque Verde, Tapanã e Pratinha. Além da Sala Lilás, em Marituba, que é um espaço anexo a Delegacia do município, atuando com atendimento especializado às mulheres vítimas de violência física e sexual.
Dezessete unidades especializadas estão implantadas no interior do estado, nos municípios de Castanhal, Abaetetuba, Barcarena, Soure, Capanema, Bragança, Paragominas, Breves, Tucuruí, Marabá, Parauapebas, Canaã dos Carajás, Altamira, Santarém, Redenção, São Félix do Xingu e Itaituba, funcionando ativamente, com equipe qualificada para atendimento específico de violência de gênero contra a mulher. Inclusive, nas Deams de Santarém, Castanhal, Marabá e Parauapebas, o atendimento também foi ampliado para plantão de 24h, possibilitando que as vítimas sejam atendidas diretamente na especializada, todos os dias e em qualquer horário.
Uma das unidades de atendimento à mulher reativadas foi a do município de Paragominas, que teve as atividades reiniciadas em julho deste ano, após o espaço passar por obras de reconstrução e adequação, garantindo maior conforto e tranquilidade para o atendimento à população e ao trabalho dos servidores.
Desde o início da atual gestão, um dos principais objetivos da Segurança Pública é a redução dos maus-tratos, além de todo e qualquer tipo de violência contra à mulher, portanto vários investimentos têm sido realizados, seja em programas que priorizem o atendimento às mulheres ou no reforço do atendimento especializado, destacou Ualame Machado, secretário de Segurança Pública e Defesa Social.
“Com o último curso de formação da Polícia Civil, aproveitamos a entrada de novos policiais na corporação e conseguimos reativar e colocar em pleno funcionamento todas as Deams que existiam no interior, que desde a gestão anterior estavam funcionando de forma precária e improvisada, por falta de efetivo. Portanto, agora temos todas as unidades do interior ativas e com atendimento especializado, com agentes de segurança exclusivos para essas unidades. Além disso, conseguimos com que quatro delas, funcionem 24h”, explicou o titular da Segup.
Com o último curso de formação, a Polícia Civil reforçou o efetivo da instituição em 35% com mais de mil novos agentes de segurança, entre delegados, investigadores, escrivães e papiloscopistas, dos quais aproximadamente 75 novos servidores estão atuando diretamente no atendimento à grupos vulneráveis. Destes, cerca de 50 foram deslocados para as unidades do interior do estado e 25 estão atuando nas especializadas da RMB, garantindo assim com quem todas as Deams tenham reforço e um atendimento ágil e qualificado.
“A partir do último concurso público realizado pelo Governo do Estado, o maior da história da Polícia Civil, onde mais de mil novos agentes ingressaram na instituição, pudemos reforçar o efetivo em diversas unidades policiais, dentre elas, nas delegacias especializadas para o atendimento às mulheres. Nas Deams nós temos profissionais qualificados para dar atendimento a todas as mulheres que aparecerem em busca de atendimento. É uma demonstração firme e clara de que o Governo do Estado tem como meta, como prioridade, a integridade da mulher e enfrentamento a todo tipo de violência que ela venha a sofrer. A Polícia Civil está atenta e vigilante em todas as regiões do Estado”, enfatizou o Delegado-Geral, Walter Resende.
As Unidades Especializadas são equipamentos essenciais de Segurança Pública que atuam em casos de violência doméstica e familiar, e de violência sexual contra mulheres. Algumas unidades, por meio de parceria com outros órgãos, também oferecem atendimento multidisciplinar, centralizando diversos serviços no mesmo espaço físico, garantindo a integração da rede de atendimento, bem como evitando a necessidade de deslocamento das mulheres, que já se encontram em situação de vulnerabilidade; realizando assim, por meio do atendimento humanizado, o acolhimento, a segurança e o encorajamento para que as vítimas possam realizar às denúncias.
“A presença das Delegacias Especializadas no atendimento à Mulher trazem benefícios para as mulheres vítimas de violência. Quando instalamos uma Deam em um município, melhoramos o acesso e damos mais qualidade para que as vítimas possam ser atendidas, de forma especializada e humanizada. Essa proximidade com as unidades acaba encorajando a mulher a denunciar casos e violência”, informou a Titular da Diretoria de Atendimento à Grupos Vulneráveis, delegada Ariane Melo.
Além de todos os investimentos já realizados, para os próximos anos, o projeto é que novos policiais civis reforcem o atendimento à grupos vulneráveis, a partir da ampliação do número de DEAMs, que tem a previsão da abertura de 10 novas unidades no estado.
Diante de qualquer ato de violência doméstica e de gênero contra à mulher, as Delegacias Especializadas podem ser procuradas de forma imediata para o registro da ocorrência. Entretanto, é importante ressaltar que as denúncias também podem ser feitas em qualquer Delegacia de Policia Civil os quais podem receber a denúncia e após o procedimento, transferir o caso para as especializadas. E ainda, por meio do 190 em casos de urgência e emergência, 181 por meio do Disque-denúncia, e no aplicativo WhatsApp através da Iara no número 98115-9181.
