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A Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosilda Wanghon, localizada na Rodovia Santarém Curuá-Una, na comunidade de Perema, em Santarém, é a única do Estado do Pará concorrendo na etapa final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020, na categoria escola com o projeto ‘Cidadão digital: um link para a justiça social’. A instituição está classificada entre as seis melhores práticas de cidadania do Brasil representando não somente o Pará, mas a região Norte.
O atraso na divulgação do resultado da edição 2020, se deu em virtude das restrições decorrentes da pandemia da covid-19 uma vez que a edição foi parcialmente suspensa no estágio de julgamento dos mais de 250 projetos inscritos de todas as regiões do país.
A comissão julgadora do prêmio selecionou 18 finalistas que disputarão nas categorias escola, instituições, imprensa e tecnologia. O certame é promovido pela Federação Brasileira de Associações Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
O projeto ‘Cidadão digital: um link para a justiça social’ foi desenvolvido sob a coordenação do Professor Marivaldo dos Santos Sousa. Ele afirmou que a expectativa é das melhores possíveis para a grande final.
“É uma expectativa muito grande, porque foi um projeto desenvolvido durante a pandemia e foi um desafio. Graças a Deus, nós conseguimos colocar em prática as ações mesmo a distância, como exibição de vídeos sobre a função social dos tributos, livros digitais pelos grupos de WhatsApp e também pela página que eu criei para o projeto. É uma satisfação muito grande estar na grande final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal. E viva a Escola Pública!”, declarou o professor.
O professor Alcindo Moisés Pinho de Sousa é membro do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém (Gmef/SAN) e Técnico em Educação representante da 5ª Unidade Regional de Educação de Santarém (5ª URE). Ele salientou que alcançar esse resultado é gratificante.
“Estava ansioso pelo resultado de 2020, porque foi um ano desafiador e procuramos de certa forma não perder o pique. Estimulamos o uso das tecnologias educacionais para desenvolver os projetos e tornar a prática pedagógica dinâmica, interativa e significativa no processo de ensino-aprendizagem. É só gratidão a todos que se empenharam. Chegar a esse resultado, é gratificante”, reiterou Alcindo.
Todos os projetos são coordenados pelo Gmef/SAN, liderado pela Secretária Municipal de Finanças de Santarém, Josilene Pinto.
“Estamos muito felizes com o fato de, dentre tantos concorrentes, Santarém ser classificada. Isso dignifica ainda mais o nosso trabalho e das escolas que fazem parte com os projetos. Estamos conseguindo levar a mensagem sobre importância de o cidadão ter consciência dos seus direitos e deveres. O município consegue reverter os tributos em serviços ao cidadão. Podemos somar a essa conquista o reflexo do trabalho do Gmef que tem se intensificado nos últimos anos, por meio dos seus membros que trabalham com toda dedicação e empenho com o objetivo de alcançar a finalidade do grupo que é a disseminação da educação fiscal”, declarou a coordenadora do Gmef/SAN.
Sobre o Prêmio Nacional de Educação Fiscal
Criado em 2012, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal reconhece e valoriza projetos cujas ações são realizadas por escolas, instituições e práticas tecnológicas, que discutem e trabalham com conceitos tributários básicos, sobre a função social dos tributos, a atuação do Fisco no Estado Brasileiro; o combate à sonegação e à corrupção fiscal, a importância do cumprimento das obrigações tributárias pelos cidadãos; o acompanhamento das contas públicas; o controle público das contas, transparência, qualidade do gasto público e seu retorno à sociedade; a preservação do patrimônio público; o combate ao vandalismo, entre outros temas que enfatizem a necessidade de zelo com os bens públicos e, ainda, iniciativas que estimulem a produção de trabalhos jornalísticos e aplicativos relacionados à temática Educação Fiscal.
O Prêmio Nacional de Educação Fiscal é uma ação da Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) em parceria com o Ministério da Educação, a Receita Federal, o Tesouro Nacional, o Grupo de Trabalho Educação Fiscal (GT 66), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), o Encat (Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais), o CIAT, a OAB Nacional, a Conamp, a Brasscom, as entidades nacionais dos Fiscos (Sindifisco Nacional, Unafisco Nacional, Anfip, Fenafim), o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o BRB (Banco de Brasília), a Embaixada de Portugal em Brasília e os parceiros de mídia: Grupo Globo e o site Congresso em Foco.
A solenidade de premiação da edição 2020 será conjunta com a edição Bienal 2021/2022, que acontecerá no dia 29 de novembro do ano em curso, na Embaixada de Portugal, em Brasília.
Para a edição da Bienal 2021/2022 Santarém inscreveu 23 iniciativas de práticas cidadãs, sendo 21 na categoria Escola e 2 na categoria Instituição. Esses projetos já foram avaliados por Auditores Fiscais, indicados pelas Associações Filiadas à Febrafite ou entidades do Fisco Federal parceiras. A coordenação aguarda com muita expectativa o resultado pois são grandes as chances de novos projetos serem classificados para a etapa final do Prêmio Nacional de Educação Fiscal.
