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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) publicou a Portaria nº 40/2025, que estabelece normas para os ensaios de bandas marciais e fanfarras em Santarém, no período das comemorações cívicas. O objetivo é garantir a ordem pública, respeitar o sossego e preservar locais sensíveis.
De acordo com a portaria, os ensaios estão autorizados de 28 de julho a 26 de setembro, de segunda a sábado, nos horários de 9h às 11h e 16h às 20h. Ensaios aos domingos e feriados estão proibidos.
A norma proíbe ensaios próximos a hospitais, creches, igrejas, asilos, repartições públicas em horário de expediente e imóveis tombados ou de valor histórico-cultural. O descumprimento pode gerar autos de infração ambiental e sanções com base no Código Ambiental Municipal e na Lei Federal nº 9.605/1998.
Ensaios em vias públicas também exigem autorização prévia da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Detran, Polícia Rodoviária Federal e Semurb.
O anúncio vem na preparação para o XVI Festival de Bandas de Santarém, que acontecerá nos dias 9 e 10 de setembro, na Avenida Tapajós, e no dia 26 de setembro na Vila de Curuai, no Lago Grande.
A edição deste ano traz uma novidade: a criação da categoria ‘Banda Musical Infanto-Juvenil’, incentivando a participação de jovens e crianças.
As inscrições para o festival abrem no dia 4 de agosto.