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O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo federal estuda eliminar a obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo ele, o alto custo do processo — entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — é o principal fator que impede milhões de brasileiros de se habilitarem legalmente. “Hoje, cerca de 20 milhões de pessoas dirigem sem habilitação no país”, destacou o ministro.
Renan Filho argumenta que a informalidade já é uma realidade no trânsito brasileiro e que a proposta busca oferecer uma alternativa mais acessível. Ele garante que os cursos continuarão disponíveis, com supervisão da Senatran e dos Detrans, mas não serão mais obrigatórios.
O ministro também criticou a atuação de máfias no sistema atual de formação e exames, sugerindo que a burocracia e os altos custos favorecem esquemas de corrupção.
Ainda de acordo com Renan Filho, a mudança pode ser feita por meio de regulamentação — sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional.
A proposta pretende democratizar o acesso à CNH, reduzir acidentes causados por motoristas sem formação e estimular a economia com a redução dos gastos estimados em até R$ 16 bilhões por ano com o processo atual.
