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Você sabia que alguns idosos podem ter direito à isenção do IPVA? Mas esse benefício não está ligado somente à idade, e sim a doenças que afetam a mobilidade ou a capacidade de conduzir um veículo com segurança. A isenção do IPVA — Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores — é voltada para pessoas que tenham doenças como:
Poliartrite reumatoide
Esclerose múltipla
Sequelas de AVC
Cardiopatia grave
Amputações
Mastectomia, entre outras condições que comprometam a locomoção.
O benefício varia de estado para estado, já que o IPVA é um imposto estadual. Por isso, é fundamental que o interessado consulte as regras específicas do seu estado antes de iniciar o processo.
O pedido deve ser feito diretamente à Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo está registrado. Os documentos exigidos geralmente incluem:
– Laudo médico atualizado
– CRLV do veículo
– Documento pessoal do proprietário
– Comprovante de residência
Em alguns casos, também pode ser necessário passar por uma perícia.
