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Uma audiência pública convocada pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) será realizada na próxima terça-feira, dia 12 de agosto, às 8h30, no auditório do MPPA em Santarém. O objetivo é discutir a gestão social da bacia hidrográfica do Rio Tapajós e seus recursos hídricos.
O evento será híbrido, permitindo participação presencial e online, por meio da plataforma de videoconferência Zoom.
Para se manifestar durante a audiência, os interessados devem se inscrever até a véspera do evento. As inscrições podem ser feitas por e-mail, enviando mensagem para prpa-prmsantarem-gab5@mpf.mp.br, com o assunto Inscrição em Audiência Pública, ou presencialmente na sede da Procuradoria da República em Santarém e no local do evento, até o início dos trabalhos.
O encontro vai abordar pontos críticos que afetam a bacia do Tapajós, como:
Contaminação por mercúrio: Estudos técnicos apontam um alto nível de contaminação no povo Munduruku, causado por garimpos ilegais na região de Itaituba. A ingestão de peixes contaminados representa risco para toda a população.
Impactos de portos e hidrovias: Serão discutidos os conflitos causados por instalações portuárias em Itaituba e Santarém. Segundo pesquisa da organização Terra de Direitos, muitas dessas obras ocorreram sem consulta prévia a comunidades tradicionais e povos indígenas.
Escassez hídrica: A seca histórica na Amazônia levou o governo do Pará a decretar emergência ambiental. A Agência Nacional de Águas (ANA) declarou pela primeira vez a Situação de Escassez Quantitativa no trecho baixo do Tapajós.
A audiência visa fomentar a criação de um Comitê Gestor para a bacia do Tapajós, conforme prevê a Resolução nº 5/2000 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Também será debatida a Recomendação nº 6/2025, expedida pelo MPF, que trata da gestão das bacias dos rios Tapajós e Madeira.
O público-alvo do evento inclui representantes da sociedade civil organizada, instituições governamentais, ONGs ambientais e todos os interessados na proteção dos recursos hídricos da região.
