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A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb), lançou o edital de concorrência eletrônica nº 01/2025 para a concessão onerosa de 12 pontos no Espaço Gastronômico do Complexo de Esporte e Lazer do Parque da Cidade. A sessão de licitação está marcada para o dia 23 de outubro, às 9h, no Portal de Compras Públicas.
De acordo com o edital, os pontos serão destinados à exploração por veículos do tipo food truck, voltados à comercialização de uma variedade de opções culinárias, como pizzas, massas, churrasco, hambúrguer artesanal, comidas regionais e estrangeiras, além de sorvetes, açaí, doces e salgados.
Os veículos deverão seguir o modelo food truck, montados sobre estrutura com rodas e com espaço interno adequado ao preparo e manuseio seguro de alimentos, atendendo integralmente às normas sanitárias e de segurança alimentar.
A seleção dos permissionários será feita por critérios de qualificação técnica e experiência, com valorização de propostas que tragam inovação gastronômica, sustentabilidade e contrapartidas sociais.
Por se tratar de concessão onerosa, a outorga mínima será de R$ 5 mil, a ser paga em até 30 dias após a assinatura do contrato. Já a taxa mensal de exploração será de 300 Unidades Fiscais do Município (UFM), atualmente em R$ 1.128,00. O valor da UFM é atualizado semestralmente por ato do poder executivo.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas. Microempresas, pequenas empresas, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e microempreendedores individuais (MEI) terão tratamento favorecido, conforme previsto em lei.
As propostas devem ser enviadas até às 8h do dia 23 de outubro, ou seja, uma hora antes da abertura da sessão. A concessão terá vigência de 10 anos, podendo ser prorrogada pelo mesmo período.
Com a medida, a gestão municipal pretende consolidar o Parque da Cidade como um polo gastronômico e turístico, diversificando opções de lazer e gerando retorno financeiro ao município.
