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O processo será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras Públicas, conforme o edital da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos (Semurb). As propostas devem ser enviadas até uma hora antes da abertura da sessão, ou seja, até às 8h do dia 23 de outubro.
De acordo com o edital, os espaços serão destinados à exploração econômica por food trucks, veículos sobre rodas estruturados para o preparo e manuseio de alimentos, obedecendo às normas de segurança e higiene sanitária.
A concessão prevê a oferta de diversas opções culinárias, como pizzas, massas, churrasco, hambúrguer artesanal, comidas regionais, internacionais, sorvetes, açaí, doces e salgados.
A seleção dos permissionários será feita com base em critérios técnicos e de experiência, priorizando propostas que apresentem inovação gastronômica, sustentabilidade e contrapartidas sociais.
Por se tratar de concessão onerosa, o valor mínimo da outorga é de R$ 5 mil, a ser pago em até 30 dias após a assinatura do contrato. Além disso, haverá o pagamento mensal equivalente a 300 Unidades Fiscais do Município (UFMs), atualmente em R$ 1.128,00 cada. O valor da UFM é atualizado semestralmente.
Podem participar pessoas físicas e jurídicas, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas, cooperativas, produtores rurais e MEIs, conforme a Lei Complementar nº 123/2006. O contrato de concessão terá validade de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Com o novo processo licitatório, a prefeitura busca consolidar o Parque da Cidade como um polo gastronômico e de lazer, atraindo moradores, turistas e visitantes estrangeiros, além de gerar receita e movimentar a economia local.
