Motos elétricas passarão a exigir CNH e IPVA a partir de 2026 - PRINCESA 93.1 FM

Motinhas elétricas passarão a exigir CNH a partir de 2026

Descubra as novas regras para scooters e ciclomotores que entram em vigor em 2026, incluindo registro, habilitação e segurança no trânsito.

 As scooters e motinhas elétricas já fazem parte da rotina de quem circula pelas grandes e pequenas cidades. A praticidade, o baixo custo e o apelo sustentável impulsionaram o crescimento do setor, que deve encerrar 2025 com aumento de 20% nas vendas, de acordo com dados da Fenabrave.

Mas essa realidade vai mudar: a partir de 1º de janeiro de 2026, entram em vigor novas regras que afetam diretamente os proprietários desses veículos. Muitas delas já estavam previstas desde 2023, por meio da Resolução 996 do Contran, mas o prazo de adaptação termina no fim de 2025.

As exigências são válidas para todos os veículos classificados como ciclomotores, categoria onde se enquadra a maior parte das scooters e motonetas elétricas.

Características de um ciclomotor

• Potência de até 4 kW
• Motor de até 50 cm³ (no caso de versões a combustão)
• Velocidade máxima de 50 km/h
• Duas ou três rodas

Confira as novas regras

• Todos os ciclomotores deverão ser registrados e emplacados nos Detrans estaduais. Alguns estados, como o Rio de Janeiro, já confirmaram que veículos registrados passarão a pagar IPVA.
• Para conduzir ciclomotores, será obrigatório possuir: ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), ou CNH categoria A
• O uso de capacete permanece obrigatório, mas a fiscalização será intensificada. Condutores sem equipamento adequado estarão sujeitos a multa.
• Segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária, ciclomotores continuarão proibidos de circular em ciclovias e ciclofaixas. A fiscalização será ampliada.
• Veículo não registrado ou licenciado configura infração gravíssima, sujeito a aplicação de multa e remoção do veículo
• Conduzir sem habilitação adequada configura infração gravíssima, sujeito a aplicação de multa multiplicada e retenção do veículo.
• Pilotar sem capacete ou transportar passageiro sem capacete configura Infração gravíssima, sujeito a aplicação de multa e suspensão do direito de dirigir

As regras não se aplicam às bicicletas elétricas, desde que elas sigam os critérios específicos para serem reconhecidas como bikes. Esses veículos não exigem placa, registro ou habilitação, mas devem respeitar normas municipais de circulação.

Com a popularização das scooters elétricas, o governo aposta em regras mais rígidas para organizar o trânsito e reduzir acidentes. Quem possui uma motinha elétrica precisa se preparar: 2026 marca o início de uma nova fase, com mais responsabilidades e fiscalização reforçada.