Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), divulgou na manhã desta quarta-feira (20), a portaria009/2021 que dispõe sobre os novos horários de funcionamento nas Feiras e Mercados de Santarém tanto para as atividades econômicas essenciais quanto para as não essenciais. As medidas previstas no dispositivo terão validade enquanto perdurar o estado de emergência e a classificação do bandeiramento vermelho instaurado como estratégia para resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da propagação do novo coronavírus. A ação é correlata às determinações do Decreto Municipal 189/2021.
Segundo o documento, dentre outras ações, fica estabelecido o horário de funcionamento para atividades econômicas essenciais de segunda à sexta-feira de 6h às 18h, e, aos sábados, domingos e feriados das 6h às 12h. Em relação às atividades econômicas não essenciais o horário de atendimento ao público será de segunda à sexta-feira das 6h às 15h e aos sábados, domingos e feriados das 6h às 12h.
Os restaurantes e lanchonetes localizados nas feiras e mercados municipais estão proibidos de funcionar com atendimento presencial, enquanto durar o bandeiramento vermelho, ficando autorizado somente o serviço de delivery (entrega) e take way (pegue e leve).
Além disso, é obrigatório o uso massivo de máscaras e demais equipamentos de proteção individual que forem necessários. As associações, autorizatários e concessionários deverão fixar em local visível, advertindo associados, clientes, funcionários e frequentadores quanto ao uso de máscaras; regras de distanciamento, respeitando o mínimo de dois metros e acesso de pessoas sem máscaras.
“Com esta portaria estamos garantindo a segurança não apenas dos frequentadores, mas, também, de todos os permissionários que atuam nas feiras e mercados. É uma forma de combater o avanço do novo coronavírus e proteger a população de Santarém”, explicou o secretário em exercício da Semap, Jean Murilo.