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Teve início nesta quinta-feira(4), a pré-matrículas para os interessados em ingressar nas Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA), conforme edital publicado em 28 de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE).
O processo diz respeito ao ingresso de novos alunos nos cursos técnicos de nível médio na modalidade novo Ensino Médio Integrado – itinerário profissional – e no programa de educação básica na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja), em todas as unidades profissionalizantes sob a responsabilidade da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet).
Modalidade Novo Ensino Médio Integrado
Podem se matricular os candidatos que concluíram o ensino fundamental ou o equivalente, (havendo alternativa, o aluno maior de 18 anos deverá ser encaminhado para a modalidade de jovens e adultos).
O curso tem duração máxima de três anos e dá direito ao certificado de conclusão do ensino médio e diploma de técnico de nível médio, conforme a legislação em vigor.
Modalidade Proeja
Podem se matricular os candidatos que tenham concluído o ensino fundamental ou equivalente e com idade igual ou superior a 18 anos. Somente terá direito a certificação do ensino médio e ao diploma de técnico de nível médio, assim como, a progressão de estudos para níveis mais elevados, o aluno que integralizar a carga horária total do curso de sua escolha.
Quem já concluiu o ensino médio, mas tem interesse em realizar um curso técnico, se encaixam na modalidade subsequente que terá edital publicado no mês de março de 2021.
Pré-matrícula
Os candidatos interessados em obter uma vaga em escolas técnicas devem realizar a pré-matrícula, de 4 a 9 de fevereiro, em link a ser disponibilizado no site : www.sectet.pa.gov.br
A efetivação da pré-matrícula obedecerá a ordem de preenchimento do sistema na escolha por uma vaga na escola/curso/turno/turma. Os candidatos que excederem as vagas disponíveis por escola/curso/turma/turno, na fase da pré-matrícula ficarão em lista de espera, classificados em ordem decrescente, serão chamados para confirmação de matrícula, caso haja desistência dos pré-matriculados, que não confirmarem a matrícula conforme o cronograma do edital.
Os candidatos deverão comprovar documentalmente as informações prestadas no ato da pré-matrícula, sob pena de não fazendo ou de não confirmação das informações prestadas, perder a vaga pleiteada.
No ato da pré-matrícula, o candidato escolherá o curso pretendido e manifestará interesse por uma segunda opção de curso. Esta segunda opção de curso técnico está condicionada a não formação da turma escolhida como primeira opção.
Confirmação de matrícula
Os candidatos pré-matriculados deverão comparecer à secretaria da escola para a qual concorre à vaga, no período de 11 a 19 de fevereiro de 2021 para confirmação da matrícula, nos horários e escalonamentos (medida necessária para segurança sanitária) estipulados pela escola. No caso daqueles municípios que estiverem em bandeiramento preto, os alunos pré-matriculados deverão entregar os documentos nas escolas até cinco dias após o término do lockdown.
No ato da confirmação de matrícula, o candidato deverá comparecer à escola, munido de original e cópia dos seguintes documentos: requerimento de matrícula fornecido pela escola; certidão de nascimento ou casamento; carteira de identidade (RG) ou similar; cadastro de pessoa física (CPF); certificado ou declaração de conclusão do ensino fundamental; histórico escolar do ensino fundamental; comprovante de residência recente (água, luz, telefone fixo ou móvel); e duas fotos 3×4 recentes.
A partir deste ano, de acordo com Lei 9.104/2020, a gestão das escolas técnicas estaduais passou da responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) para a Sectet. Foram disponibilizadas 4.235 vagas na modalidade Ensino Médio Integrado, 1.230 vagas na modalidade Proeja, totalizando 5.465 vagas ofertadas.