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Para amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19 no Estado, o Governo do Pará criou o beneficio emergencial, que faz parte do pacote econômico de R$ 500 milhões e até às 13 h desta sexta-feira (26), segundo dia de inscrições, 40 mil trabalhadores autônomos realizaram o seu cadastro, sendo 33.230 pessoas da categoria de garçom, 5.531 educadores físicos e 1.239 guias de turismo.
O programa, que contempla apenas pessoas físicas destinou-se o valor de R$ 60 milhões, dividido em três dias de inscrições, sendo R$ 20 milhões por dia.
O benefício será pago em cota única no valor de R$ 500,00 para as seguintes categorias neste primeiro momento: cabeleireiro, barbeiro, esteticista, guia de turismo, maquiador, manicure, garçom, instalador de som em aparelhagens, DJ, assistente de palco, operador de áudio, técnico em iluminação, músico intérprete e educador físico autônomo. Todos os profissionais citados, que residem no Estado, poderão se inscrever e receber o benefício.
Os trabalhadores podem acessar os sites das secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), de Cultura (Secult) e do Banco do Estado do Pará (Banpará) para preencher o formulário eletrônico referente ao cadastro.
Além da autodeclaração, que deverá ser preenchida no sistema de uma das secretarias ou do Banpará, os beneficiários deverão informar no ato o seu RG, CPF, endereço completo, telefone e referência profissional do último local em que exerceu a sua atividade.
Os beneficiários devem ficar atentos no momento da inscrição, pois devem informar corretamente a sua categoria específica.
Não podem se inscrever os profissionais que possuem contratos em vigência, estejam atuando em sua área com carteira assinada ou continue recebendo salário e servidores públicos.
Os profissionais de educação física devem comprovar, com diploma de conclusão de curso superior ou registro no Conselho de classe, a atividade exercida. Nenhum profissional que solicitar o benefício poderá estar inscrito em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família (federal) ou Bora Belém, da Prefeitura da capital ou o programa Renda Pará.
A lista dos profissionais que tiverem o cadastro aprovado será divulgada por meio dos sites da Seaster, Sedeme, Secult e Banpará, além das redes sociais do Governo do Pará.
Sábado (27/03) – barbeiro, cabeleireiro, esteticista, manicure, pedicure e maquiador.
