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Na manhã desta terça-feira(15), fiscais da unidade da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, apreenderam no porto da Prainha, em Santarém, no oeste do Pará, 7.872 garrafas de cerveja e 1.620 de refrigerantes, além de 40 pneus oriundos do Estado do Amazonas sem nota fiscal hábil.
De acordo com a equipe de fiscalização tributária, a maior parte das ocorrências nos portos do Baixo Amazonas envolve mercadorias sem nota fiscal. As cargas são transportadas nos porões das embarcações, e geralmente o desembarque ocorre em vários portos ao longo da orla. É preciso conferir toda a carga para achar as mercadorias que não possuem nota fiscal.
A Secretaria da Fazenda possui oito unidades de fronteira, que trabalham com o controle de mercadorias em trânsito. Com a diminuição das chuvas o trânsito de mercadorias é intensificado, por isso a Sefa ampliou a fiscalização, com o monitoramento de documentos fiscais eletrônicos e equipes presenciais.
Foram lavrados três Termos de Apreensão e Depósito (TAD), totalizando R$ 27.946,08, referentes a imposto e multa. Parte do valor já foi recolhido.
