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Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa) lotados na unidade de controle de mercadorias em trânsito de Carajás, apreenderam, neste domingo (27), 1,2 tonelada de fumo desfiado sem documentação fiscal, escondida em meio a uma carga de calcário e baldes plásticos.
A mercadoria avaliada em R$ 13 mil, era proveniente de Juazeiro, no estado Ceará, e tinha como destino a cidade de Santarém, no oeste do Pará. A apreensão ocorreu no posto fiscal de “Carne de Sol”, na BR- 222, no município de Abel Figueiredo, no sudeste paraense, a 12 km do estado do Maranhão.
“O transportador da mercadoria apresentou documento fiscal de calcário e baldes de plástico. Na verificação da carga a equipe percebeu um odor diferente e resolveu retirar a lona do caminhão, e após retirar alguns baldes e vários sacos de calcário, encontraram o fumo escondido”, relatou o coordenador da unidade, fiscal de receitas estaduais, Gustavo Bozola. “Tem crescido o número de ocorrências de apreensões de produtos de alto valor escondidos em meio a outros produtos de menor valor, na tentativa de enganar o Fisco e evitar o recolhimento do imposto”, informou ele.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 7,280 mil e a mercadoria está retida a espera do pagamento referente a ICMS e multa.
A coordenação de mercadorias em trânsito de Carajás está localizada no km 9 da rodovia Transamazônica, em Marabá, e além da sede, tem cinco unidades fiscais.
“As unidades trabalham em conjunto, passando informações fiscais e monitorando os caminhões, para aumentar os resultados da fiscalização de trânsito. Também trabalhamos em cooperação com a coordenação regional de Marabá, aumentando ainda mais esse monitoramento das cargas”, finalizou o fiscal da Sefa, Gustavo Bozola.
Van apreendida
E na unidade da Sefa do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, foi apreendido na noite deste sábado (26), um veículo procedente do Maranhão sem documento fiscal. “Na fiscalização de rotina a equipe do Gurupi apreendeu um veículo tipo Van zero km, sem placa, no valor de R$ 210 mil. Tentaram passar em alta velocidade. A viatura perseguiu e conseguiu parar o veículo, retornando à unidade fazendária para o procedimento de fiscalização. O motorista entregou um documento fiscal tendo como endereço de origem e destino o Maranhão, ou seja, seria uma operação interna”, contou a coordenadora da unidade, Ana Lea Canizo.
A Sefa desconsiderou o documento fiscal, por ser inidôneo, já que o veículo estava no Pará. “Em pesquisa no sistema fazendário constatamos que a empresa destinatária tem filial no Pará”, informou a coordenadora. A empresa foi autuada com a lavratura de um TAD no valor de R$ 18,900 mil.
