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Encerrou nesta sexta-feira(2) o curso de aperfeiçoamento de novas práticas de fiscalização de vias urbanas e rodovias, com foco na segurança viária, dentro do projeto Strengthening Road Traffic Enforcement in Brazil (Fortalecimento da Fiscalização do Trânsito Rodoviário no Brasil), aprovado pelo Fundo das Nações Unidas para a Segurança Viária e supervisionado pela Comissão Econômica da ONU para América Latina e o Caribe (Cepal).
Participaram do curso 27 agentes de fiscalização do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), que atuam em Santarém, oeste do Pará. O projeto do Detran do Pará foi selecionado pela ONU entre 73 outros apresentados por 52 países, e objetiva adotar novos métodos para aumentar a eficiência das operações fiscalizatórias nos próximos anos, em um esforço do governo estadual e do Detran de colocar o Pará – e consequentemente o país – na vanguarda das melhores práticas em termos de segurança e fiscalização viária mundial, pareando suas ações a países como Austrália e Estados Unidos.
Luiz Otávio Miranda, servidor do Detran/PA, ministrou as orientações aos agentes, que, depois, seguiram para os procedimentos práticos nas vias de Santarém. Luiz Otávio também anunciou que o Fundo da ONU, via Cepal, prorrogou por mais um ano o financiamento do projeto, devido aos impactos provocados pela pandemia da ccovid-19. “É uma excelente notícia, pois agora temos mais tempo para trabalhar”, comemorou.
Apoio
Segundo Miranda, a ONU trabalha com metas ousadas nesta nova década e foca na redução em 50% dos acidentes de trânsito até 2030. Países africanos, como a Etiópia, e latino-americanos, como o Brasil, devem receber atenção especial das Nações Unidas. Luiz Otávio acredita que é preciso a criação de um protocolo de fiscalização nos Estados, como um dos componentes de um Plano Estadual de Segurança Pública.
A primeira, na PA-453 (Rodovia Fernando Guilhon), com duas horas de duração, à tarde, para fiscalizar o porte da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e observar a forma de abordagem dos agentes.
“A troca de experiência entre os agentes e a padronização das abordagens, com base nas melhores práticas internacionais baseadas em evidências, é muito interessante para quem trabalha na fiscalização em lugares tão diferentes”, avaliou o gerente de fiscalização das Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) do tipo A, Josimar Viana.
Ele também destacou que o tempo da abordagem de cada condutor foi bem mais rápido e eficaz com a nova técnica. Mais tarde, uma ação noturna aconteceu de 19h às 20h, na avenida Tapajós, na Orla de Santarém. Lá, o foco das abordagens foi a alcoolemia, por ser uma área turística.
Abordagens
Na primeira ação foram feitas 270 abordagens com 7 autuações. Na segunda, utilizando os princípios do Random Breath Testing (RBT) (testes com etilômetros realizados de forma aleatória), foram 42 veículos abordados e todos os condutores foram submetidos ao teste realizado com o etilômetro, com apenas 2 registros de infração ao art. 165 do CTB.