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Uma festa clandestina com mais de 500 pessoas foi encerrada em uma pousada no Pajuçara, em Santarém, no oeste do Pará, pelas equipes da Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) na madrugada de domingo (25).
De acordo com o Chefe de fiscalização do Núcleo de Saúde, Marcelino Xavier, havia mais de 500 pessoas no “evento”, que estava sendo realizado sem a autorização da Semma e tinha música ao vivo e sem a utilização de máscara que é de uso obrigatório.
Nesta segunda-feira (26) o fato foi encaminhado à Polícia Civil e ao Ministério Público do Estado (MPE) por descumprimento ao Art. 268 do Código Penal, que trata sobre a Infração de medida sanitária preventiva e infração a determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Com pena de detenção, de um mês a um ano, e multa.
Na área urbana dois estabelecimentos foram autuados e 33 pessoas advertidas por estarem sem máscaras em vias públicas, por descumprir às recomendações os indivíduos podem pagar multa de R$ 87.
