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Fiscalização realizada no porto de Oriximiná, pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no dia 26 deste mês, apreendeu 20.250 refrigerantes de dois litros, 4.800 garrafas de cerveja long neck e 240 de energéticos que viajavam sem nota fiscal. A mercadoria veio da capital do Amazonas, Manaus, com destino a Oriximiná, no Baixo Amazonas, e foi localizada numa embarcação durante a retirada.
De acordo com a Sefa, a maior parte das mercadorias que abastecem a região do Baixo Amazonas chega ou sai pelo rio, o que exige deslocamento das equipes de fiscalização em embarcações. Muitas vezes, os fiscais fazendários realizam as abordagenes no meio do rio.
“As mercadorias vêm de Manaus com destino a Oriximiná, para revenda em distribuidoras locais e comércio local, e não passam pela cidade de Óbidos, onde fica a unidade fazendária. O pessoal do Fisco estadual precisa se deslocar de lancha até a cidade de Óbidos para fazer a fiscalização das mercadorias”, informou o diretor de Fiscalização da Sefa, em exercício, Ernane Vieira.
O valor total da mercadoria é de R$ 103,582 mil e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) de R$60,349 mil, referente a impostos e multa, que aguarda o pagamento para liberação da carga.
