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Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) da unidade de mercadorias em trânsito de Carajás, sudeste do estado, apreenderam no último sábado (11) o total de 69.168 mil garrafas de cerveja tipo long neck, oriundas da cidade alagoana de Maceió e que teriam como destino a cidade de Ananindeua, na região Metropolitana de Belém. A mercadoria viajava com nota fiscal subfaturada na tentativa de burlar o pagamento do imposto estadual, o ICMS. A carga foi avaliada em R$93,827 mil.
A apreensão ocorreu no posto fiscal km 9, na rodovia Transamazônica, em Marabá. “Durante a fiscalização foi apresentado documento fiscal que chamou a atenção dos servidores devido ao valor da carga. Embora a nota fiscal apresentada contivesse o número correto de garrafas transportadas, o valor da nota fiscal era muito baixo em relação ao valor de mercado da mercadoria”, informou o coordenador da unidade fazendária de Carajás, Gustavo Bozola.
Na tentativa de ser liberado, o motorista apresentou uma nota fiscal de compra da mercadoria, e por ela foi possível comprovar que a venda para a empresa paraense tinha sido feita pela metade do valor da compra na fábrica.
“Ficou caracterizada a tentativa de fraudar o fisco paraense, com o subfaturamento da mercadoria, recolhendo apenas metade do imposto via substituição tributária”, informou o fiscal de receitas estaduais.
O coordenador de mercadorias em trânsito da Sefa em Belém, Volnandes Pereira, informou que a Sefa está monitorando as mercadorias com alto valor de imposto, como bebidas, na entrada do estado. “E também temos uma malha com o histórico das ocorrências das pessoas físicas e jurídicas que, reiteradamente, tentam entrar com cargas no Estado utilizando estratégias para não recolher o imposto”.
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 54,805 mil, referente a imposto e multa, e a mercadoria está retida à espera do pagamento do valor.
