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Fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da Unidade de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Pará, apreenderam, na última terça-feira (21), um caminhão tanque com 20 mil litros de óleo diesel em que tentou burlar a fiscalização apresentando nota fiscal falsa. A carga saiu de Belém com destino ao município de São Félix do Xingu, e a apreensão ocorreu no km 4, da rodovia PA-155, em Marabá.
“Foi apresentada uma nota fiscal que já tinha passado em outra unidade fiscal no dia 8 de setembro. Após uma análise descobrimos que a nota foi montada usando dados da nota anterior. Além disso, a empresa estava com a inscrição estadual suspensa, e não podia emitir documento fiscal”, informou o coordenador da unidade de Carajás, fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
O combustível tem valor de R$ 95,750 mil e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22,788 mil, que foi pago. A Sefa contatou a Agência Nacional de Petróleo, comunicando a ocorrência.
Cerveja
Na unidade fazendária de São Francisco, localizada no km 82 da rodovia BR-316 foi apreendido, nesta quarta (22), um caminhão com 12 mil garrafas de cerveja, saindo de Castanhal para Santa Inês, no Maranhão. O motorista apresentou à fiscalização nota fiscal de água mineral.
“Ao realizar a verificação física do veículo foram encontradas 500 grades de cerveja de 600 ml sem documento fiscal”, informou o coordenador de Mercadorias em trânsito de Belém, Volnandes Pereira. O valor da mercadoria é de R$ 43,440 mil e foi gerado um TAD no valor de R$ 23,45 mil, referente a imposto mais multa. A mercadoria encontra-se apreendida aguardando o recolhimento do imposto.