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Na última sexta-feira (26), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de 8.000 (oito mil) maços de cigarro contrabandeados, durante fiscalização no km 53 da BR-316, em Castanhal (PA).
A equipe realizou a abordagem de um veículo modelo Onix e ao se aproximar da porta, percebeu que o banco do motorista estava com o recuo totalmente para frente, e que haviam várias caixas de papelão sob o banco traseiro.
Ao ser questionado sobre o que transportava nas caixas, o condutor do veículo afirmou que se tratava de uma carga de cigarros. Indagado sobre a documentação dos produtos, o homem afirmou que não possuía Nota Fiscal.
Após a verificação dos produtos transportados, foi constatado que se tratava de cigarros da marca Mighty e Mix, os quais são marcas de cigarros que são comercializadas sem registro da ANVISA, ou seja, de forma ilegal.
No interior do veículo haviam 16 (dezesseis) caixas, e cada caixa continha 50 (cinquenta) pacotes de cigarros da marca MIGHTY, além de dois pacotes da marca MIX que se encontravam fora das caixas. Cada pacote de cigarro possuía 10 (dez) maços, totalizando 8.020 (oito mil) maços de cigarros.
Diante dos fatos, todo o cigarro foi apreendido e encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil. Na ocasião, os ocupantes e o veículo também foram encaminhados até a Delegacia de Polícia Civil de Castanhal/PA para a realização dos procedimentos cabíveis, em tese, pelo crime de contrabando.
Segundo o Art. 334-A do Código Penal, é considerado crime Importar ou exportar mercadoria proibida, com pena de 2 (dois) a 5 ( cinco) anos de reclusão.
Fonte: PRF
