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Diante da ocorrência do desastre ambiental que resultou na mudança da coloração das águas do Rio Tapajós, provavelmente oriundas da prática de garimpo ilegal, o Centro de Apoio Operacional Ambiental articulou, em conjunto com a Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Santarém e promotores de Justiça do Grupo de Trabalho Tapajós, reunião realizada no último dia 1º de fevereiro com os órgãos públicos, entidades ambientais, e técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Centro de Apoio Técnico.
O encontro foi feito de forma híbrida, com participantes presenciais na sede da promotoria de Santarém, e os demais por meio virtual.
A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Albely Lobato, coordenadora do CAO Ambiental e conduzida pela Promotora de Justiça Lilian Regina Furtado Braga, promotora de justiça ambiental de Santarém, que trouxe questionamentos aos técnicos e pesquisadores sobre a motivação da turbidez das águas do rio Tapajós. Foram reunidas diversas informações para a compreensão da situação, fato gerador do dano ambiental e da necessidade da atuação conjunta dos órgãos de fiscalização.
Participaram os promotores de Justiça de Santarém Lilian Regina Furtado Braga, Diego Belchior Ferreira Santana, Tulio Chaves Novaes e Herena Neves Maués Correa de Melo; os técnicos do GATI, engenheiro químico José Orlando Sena do Rosário, bióloga Soraia Marriba Soares Knez, engenheiro ambiental e sanitarista Thiago Matos Rodrigues e o geólogo Wilson de Oliveira, e representações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, IcmBio, Universidade Federal Oeste do Pará, secretarias municipais de Meio Ambiente de Santarém, Jacareacanga e Belterra, Instituto Federal do Pará (IFPA) de Itaituba, Ministério Público Federal, Instituto Evandro Chagas, e o médico Eric Jenings, que atua na Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O ICMBio informou que desde o dia 14 de janeiro estão realizando um diagnóstico sobre as florestas e os impactos socioambientais causados aos ribeirinhos. Foi feito um sobrevoo para verificar o aumento da turbidez e identificação das possíveis causas, e um reajuste no plano de trabalho de fiscalização, principalmente em relação a mineração. Foram disponibilizados documentos à promotoria, e um laudo em conjunto com a Polícia Federal será entregue em breve.
A coordenação de fiscalização da SEMAS informou que realizaram vistoria na área em conjunto com a Ufopa, e que realizarão outra atividade nas próximas semanas. O Núcleo de monitoramento Hidrologia realizou vistoria em Alter do Chão, mobilizando a equipe para compilar os dados climatológicos, nível de rio e vazão, e elaboraram uma nota técnica. Foi ressaltado que as ações devem ser integradas com outros órgãos, e estão finalizando uma ferramenta para ampliar a fiscalização.
A secretaria de Meio Ambiente de Santarém esclareceu se reuniu com Ibama e a Ufopa, além de fazer a coleta de águas para estudo de balneabilidade da orla de Santarém. A secretaria ambiental de Jacareacanga informou que também estão em busca de informações, pois a maior atividade do município é o garimpo. A represente de Belterra explicou que realizaram diligência junto aos ribeirinhos e solicitaram pesquisa das águas que banham o município.
O Instituto Evandro Chagas informou que esse é o primeiro sinal de saturação do rio Tapajós devido ao impacto sinérgico, que inclui os garimpos, assoreamento do leito do rio e desmatamento. Ocorre que algumas áreas garimpeiras acabam fazendo reservatórios, barragens ou lagos de sedimentação (pias), não necessariamente nas calhas do rio, que estouram trazendo grande quantidade de sedimentação, e outros problemas que ainda não são visíveis também podem ocorrer.
O médico Erik Jennings apresentou a pesquisa “O que está por baixo das águas barrentas do Rio Tapajós”, em razão de sua atuação como médico neurologista que acompanha os indígenas, e exibiu imagens comparativas do mês de dezembro de 2021 e de janeiro de 2022, principalmente na área de Alter do Chão. Apresentou ainda o monitoramento clínico e de laboratório relacionado aos níveis elevados de mercúrio dos indígenas da aldeia Munduruku.
O médico conclui que há um desastre ambiental, sanitário e humanitário, pois pessoas estão perdendo suas capacidades cognitivas, peixe e leite materno tornaram-se fonte de doença, há danos econômicos elevados, e perda da identidade de povos e do bem viver.
A Ufopa apresentou resultados do Grupo de Trabalho Águas do Rio Tapajós, com objetivo de reunir os esforços de pesquisas já realizadas e realizar novas pesquisas para identificar as causas da alteração da cor das águas do rio, com prazo de seis meses para a conclusão dos trabalhos, e o estudo sobre o “Monitoramento de Mercúrio Total em Água e Sedimentos nos Baixos Cursos dos Rios Tapajós, Arapiuns, Amazônia, Pará”.
A representante do IFPA de Itaituba, Liz Pereira, abordou os diversos empreendimentos e atividades na bacia do Tapajós, como mineração, portos, captação de água, deposição de esgoto não tratado, geração de energia, unidades de conservação, pesca e turismo.
Em conclusão das atividades que envolvem a atuação do Centro de Apoio Operacional Ambiental, foi solicitada a participação dos técnicos do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar do Centro de Apoio Técnico, a bióloga Soraia Knez, o engenheiro ambiental e sanitarista Thiago Matos, o engenheiro químico Orlando Sena e o geólogo Wilson de Oliveira, para acompanhamento das ações e coleta das informações dos órgãos e entidades envolvidas nas fiscalizações, além de vistorias e auxílio aos órgãos de execução, para que possam protagonizar as ações a serem encampadas pelo Ministério Público, como laudos, notas técnicas, vistorias e demais subsídios para a atuação integrada nas áreas atingidas e identificação dos responsáveis pelo dano ambiental produzido.
