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Foi publicado nesta terça-feira (15), o edital de Processo Eleitoral Especial Indígena para escolha dos Diretores e Vice-Diretores para as instituições escolares indígenas do Baixo Tapajós, vinculadas a Rede Pública de Ensino do Município de Santarém, no oeste paraense.
O edital foi publicado pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) e prevê que a escolha dos diretores e coordenadores será por meio de eleição por aclamação com participação da comunidade escolar, através de indicação pelas lideranças e a comunidade indígena da região, beneficiada pelas instituições escolares mediante Carta de Anuência e Declaração de Pertencimento e Conhecimento, ambas expedidas por organização ou comunidade indígena reconhecida e inscrição no censo indígena.
Os interessados em candidatar-se, deverão preencher os critérios exigidos, conhecer e cumprir o estabelecido nas normativas legais consideradas, além das disposições trazidas no edital.
Ainda conforme o edital, será garantida a participação e/ou voto aos alunos indígenas e não-indígenas, pais dos alunos indígenas e não-indígenas, desde que os filhos destes últimos estejam matriculados na referida Instituição de Ensino.
Poderão votar também, os membros da comunidade escolar lotados na unidade de ensino, as lideranças e membros das famílias indígenas que constem no Censo e residam e participam ativamente na Aldeia ou Comunidade. Também será permitida a reeleição dos Gestores uma única vez por igual período.
As inscrições serão realizadas de 18 a 22 de fevereiro de 2022, nas unidades escolares indígenas Polo da concorrência eleitoral do candidato, a ser entregue ao representante da Comissão Eleitoral Local. As chapas inscritas deverão ser encaminhadas a Comissão Eleitoral Central até o dia 24 de fevereiro de 2022.
Os documentos necessários que deverão ser apresentados no ato de inscrição das chapas estão descritos no ítem 3.3 do edital.
O processo eleitoral dos diretores de escola e coordenadores de Unidades Infantis das instituições escolares indígenas será coordenado pela Comissão Eleitoral Central.
