Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Medida antecipa o Dia do Servidor Público e marca o encerramento das festividades do Círio de Nazaré
O governador Helder Barbalho decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na segunda-feira, 27 de outubro, em razão do encerramento das festividades do Círio de Nazaré e em antecipação ao Dia do Servidor Público, celebrado oficialmente no dia 28 de outubro.
O Decreto nº 4.980/2025 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (21) e estabelece que o expediente será facultativo nas repartições da administração direta e indireta do Governo do Estado.
A medida considera o encerramento das celebrações em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré, com a tradicional procissão do Recírio, e antecipa as comemorações em reconhecimento aos profissionais que atuam no serviço público estadual.
De acordo com o decreto, o expediente será normal na terça-feira (28), data oficial da homenagem aos servidores.
O texto também determina que órgãos e entidades que prestam serviços essenciais, como saúde pública, segurança, arrecadação, defesa social, parques, museus, teatros e espaços turísticos, deverão organizar escalas de trabalho para garantir o atendimento à população.
A norma inclui ainda equipamentos públicos administrados por organizações sociais, que devem seguir os mesmos critérios de funcionamento.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação e é válido exclusivamente para os órgãos e entidades vinculados ao Poder Executivo Estadual.
