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Foi sancionada nesta terça-feira(21), pelo prefeito de Santarém, no oeste do Pará, a Lei de nº 21.452 que prevê a implantação de atendimentos de psicologia e assistência social nas escolas da rede pública municipal de ensino básico.
Pelo texto as escolas municipais de Santarém contarão com serviços profissionais de psicólogos e assistentes sociais, visando contribuir de forma multidisciplinar, melhoria da qualidade do processo ensino aprendizagem, com a participação da comunidade escolar atuando na mediação das relações sociais e institucionais.
Os atendimentos ocorrerão em salas próprias destinadas para este fim no interior das unidades escolares, o serviço também poderá atender professores e demais profissionais da educação quando necessário.
Todo o atendimento será sigiloso, podendo, ser o caso, ser compartilhado com os conselhos tutelares e com professores mediadores.
O PL foi apresentado na Câmara de Vereadores pela vereadora Adriana Almeida (PL), em novembro deste ano, e foi aprovado por unanimidade.
