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No combate a crimes ambientais em municípios identificados entre os que mais desmatam no Pará, a 17ª etapa da Operação Amazônia Viva, coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), apresentou o balanço dos resultados obtidos nas ações desencadeadas, em outubro, nos municípios de Pacajá e São Félix do Xingu, no sudoeste paraense.
Nessas operações, além dos fiscais da Semas, participaram integrantes da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Centro de Perícias Científicas Renato Chaves – órgãos da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Pará, coordenadora da Força Estadual de Combate ao Desmatamento.
O balanço inclui apreensões de maquinários e madeiras ilegais, destruição de acampamentos, procedimentos policiais e outros resultados obtidos pela equipe, que atuou em campo, respaldados por imagens de satélite e outros dados
O diretor de Fiscalização da Semas, Jorge Silveira, detalha a atuação da Operação Amazônia Viva. “A operação atua com atualização diária dos dados, consolidados pelo Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (CIMAM) e age nos pontos de pressão da floresta, ajustando a logística de acordo com as informações recebidas atualizadas diariamente. O Estado emprega desde viaturas, helicópteros, drones e demais recursos disponíveis, para dar segurança e ampliar o alcance das ações”, avalia.
Pacajá
Na operação ocorrida no município de Pacajá, a equipe de fiscalização constatou in loco o desmatamento de 366,76 hectares. Nessa área, foram destruídos dois acampamentos, apreendidos duas retroescavadeiras, duas esteiras para garimpagem, dois motores bomba, cinco motosserras, um gerador, freezer, fogão, botijão de gás e um caminhão tipo caçamba, que serviam de base e apoio para a exploração ilegal da floresta.
Os procedimentos administrativos envolveram oito autos de infração, sete termos de apreensão, cinco de depósito, quatro de embargo e dois de inutilização/destruição (acampamentos e gerador/retroescavadeira)
No município de São Félix do Xingu, foi confirmada uma área de 6.315,03 hectares desmatada, onde foram apreendidos motosserra, trator de esteira. Também foi flagrada a retirada ilícita de 4,945m³ de madeira em toras e 41 estacas, sem autorização ambiental, que foram destruídas. Também foram lavrados três autos de infração, termos de apreensão e de depósito, de destruição/inutilização e ainda dois Boletins de Ocorrências (BO), em procedimento da área policial.
O Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) visa ao combate do desmatamento e redução da emissão dos Gases Efeito Estufa, para que o Pará alcance a neutralidade de emissões de carbono.
Quatro eixos principais amparam o PEAA: na regularização fundiária e ambiental – Regulariza Pará ; no apoio e fomento aos produtores rurais e na recuperação de áreas degradadas – Territórios Sustentáveis; na captação de recursos para os projetos do Plano, Fundo Amazônia Oriental; e no combate aos crimes ambientais com a Força Estadual de Combate ao Desmatamento e aperfeiçoamento do Licenciamento Ambiental – Comando e Controle.
