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O ano letivo da Rede Municipal de Ensino de Santarém, no oeste do Pará, encerrou nesta sexta-feira(17). As atividades escolares tiveram início no dia 15 de fevereiro de modo não presencial, no chamado ensino remoto e, em agosto, de forma gradativa migrou para o ensino híbrido, cumprindo assim os 200 dias letivos estabelecidos.
Considerando as implicações da pandemia da covid-19 e tomando como base as Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres que regem a educação neste contexto pandêmico nas esferas Nacional, Estadual e Municipal a Assessoria de Assuntos Educacionais da Semed (AAE) em parceria com o Conselho Municipal de Educação (CME) divulgou uma nota técnica aos gestores das escolas municipais definindo diretrizes orientando sobre o encerramento do ano letivo 2021, os processos avaliativos de aprovação e promoção dos estudantes, considerando o continuum curricular 2020-2021-2022 das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Santarém, a fim de garantir o alcance mínimo das metas constitucionais quanto ao aproveitamento e aprendizagem.
Ainda conforme a nota técnica, para assegurar o êxito do processo de reordenamento curricular, a escola com suporte técnico da Semed e auxílio de parceiros intersetoriais (Semtras e Semsa), deverá realizar ação de busca ativa escolar e projetos de intervenções pedagógicas junto a criança e/ou aluno durante os meses de fevereiro a dezembro de 2022, até quando perdurar o período de calamidade pública, para recuperação da aprendizagem e garantia dos direitos e objetivos de aprendizagem.
Sobre o período de matrículas para o ano de 2022, a Semed ainda não tem data definida, o que deve ocorrer entre janeiro e fevereiro do próximo ano.
