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Moradores do bairro Matinha, em Santarém, município do Oeste do Pará, começaram a receber a visita de técnicos da Companhia de Habitação do Estado (Cohab) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). A iniciativa do governo estadual tem como objetivo principal orientar os moradores e realizar o cadastramento das famílias. A ação é a primeira etapa do processo de regularização fundiária, que vai garantir o registro em cartório para quem se enquadrar nos critérios técnicos.
“O trabalho é totalmente gratuito para os moradores. O registro em cartório é o documento que garante segurança jurídica de que o terreno, onde os moradores construíram a casa, é de fato da família que está ocupando o local”, explicou Orlando Reis, titular da Cohab.
Somente no primeiro dia de ação, os técnicos responsáveis pelo cadastramento das famílias bateram de porta em porta para conversar com quase 300 famílias. Durante o encontro, as equipes explicaram os detalhes da ação de regularização fundiária e os principais critérios. “A regularização fundiária vem sendo levada a sério no Oeste do Estado. Em Santarém estamos acompanhando o desenvolvimento regional. A ação traz satisfação para os moradores. Agradecemos ao governador e ao prefeito de Santarém pela sensibilidade”, disse o secretário de Governo do Oeste do Pará, Henderson Pinto.
A previsão inicial é de que quase 400 famílias sejam cadastradas no processo de regularização fundiária, iniciado no bairro Matinha. A expectativa é que após essa etapa seja iniciado o processo de cadastramento das famílias que moram no bairro Ponta Negra.
Monique Antunes, diretora de Política Habitacional da Cohab, responsável pela ação, explicou que “o nosso trabalho vai refletir diretamente na vida de todos os moradores, porque o registro em cartório vai trazer segurança para a família, mas também é uma possibilidade de se conseguir crédito para dar o próximo passo para realizar os sonhos”.
Os interessados devem apresentar o documento oficial com foto, CPF e comprovante residencial atualizado. Nos casos de casamento ou união estável é preciso apresentar o documento de comprovação. Também é preciso apresentar a documentação do imóvel, como recibos, termo de doação e título expedido pela Cohab ou Iterpa.