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O programa que concede descontos na conta de energia dos clientes baixa renda – Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) – também contempla famílias que possuem membros com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Nesta quarta-feira (18), às 14h, a Equatorial Pará participará da sessão especial, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), onde será reforçado sobre o benefício para familiares de pessoas com autismo, entidades representativas, Defensoria Pública, e Ministério Público, por meio do Programa Energia Azul.
De acordo com a resolução nº 1000/21, da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), todas as unidades consumidoras que possuírem famílias com renda de até 3 salários mínimos e com portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica, têm direito ao benefício. Para isso, é necessário que o Cadastro Único (CadÚnico) e o NIS (Número de Inscrição Social) estejam atualizados.
Para esses casos, o cadastro na TSEE precisa ser realizado nas agências de atendimento da Equatorial, ou nos postos credenciados, com apresentação de uma fatura de energia elétrica atual, conta contrato, RG e CPF, n° do NIS ou BPC dos beneficiários atualizados, e laudo emitido por profissional médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou homologado, certificando a situação de saúde, informando ainda qual aparelho elétrico é necessário, número de horas mensais e a previsão de período de uso deste.
Segundo o representante da área de Relacionamento com Clientes da Equatorial, Alexandro Freitas, no Pará, há quase um milhão de consumidores que são inscritos na TSEE, que recebem até 65% de desconto da conta de energia elétrica. “A expectativa com a campanha é de ampliar este número atendendo a 100% das famílias que procurarem a distribuidora para realizar o cadastro e que se enquadrem dentro dos critérios da resolução 1.000/2021 da ANEEL”, explica.
Pensando em divulgar amplamente as informações para que mais pessoas tenham acesso ao benefício da TSEE para TEA, a Alepa junto com a Equatorial e outros órgãos como DPE, MP, e entidades representativas, criaram a campanha Energia Azul. O assunto será difundido nos veículos de comunicação e redes sociais.
Com os descontos, as famílias terão a oportunidade de economizar em sua conta de energia e destinar os valores economizados para custear o tratamento do familiar com TEA, que envolve consultas com profissionais da saúde como fonoaudiólogo, psicólogo, além de poder oferecer uma melhor qualidade de vida a eles.
