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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) iniciou, no dia 18 de junho, a coleta de dados do Censo Escolar 2021 para a primeira etapa da pesquisa referente à Matrícula Inicial, o que seguirá até o dia 23 de agosto.
No Pará, o processo é coordenado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), responsável por mais de 900 unidades que irão declarar, além de receber os dados das redes municipal, particular e federal e repassar às informações que servirão de base para que o Ministério da Educação (MEC) repasse às unidades federativas os recursos financeiros que subsidiam ações e políticas (desde o pagamento de professores, merenda e transporte escolar para os alunos que necessitam utilizá-lo), além de produzir os indicadores da qualidade educacional dos sistemas de ensino.
O Censo Escolar é o principal mecanismo de coleta de informações da educação básica e a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira. É realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação e com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional.
Após a primeira etapa que encerrará em 23 de agosto de 2021, o Inep disponibilizará os relatórios por escola para que os gestores, técnicos municipais e estaduais confiram se as informações declaradas estão corretas e façam as alterações necessárias. A partir da publicação no Diário Oficial, os dirigentes terão um prazo de 30 dias para a verificação. O resultado da primeira etapa do Censo Escolar será divulgado em 31 de janeiro de 2022.
No dia 1º de fevereiro de 2022, o Sistema EducaCenso iniciará a 2ª etapa do Censo e ficará disponível até 17 de março para a coleta de dados referentes à Situação do Aluno. Entre os dias 4 a 18 de abril, serão disponibilizadas as taxas de rendimento preliminares e os relatórios por escola para conferência, confirmação ou alteração dos dados, se necessário. Diretores e responsáveis pelas escolas, bem como gestores municipais e estaduais das redes de ensino deverão acompanhar toda a coleta. O encerramento da segunda etapa do Censo Escolar 2021, ocorre com a divulgação dos indicadores de rendimento escolar, no dia 19 de maio de 2022, no portal do Inep.
ferramenta utilizada para compreender a situação educacional do país, das unidades federativas, dos municípios e do Distrito Federal, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas.
A pesquisa estatística abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: Ensino regular (educação infantil, ensino fundamental e médio); Educação especial – modalidade substitutiva; Educação de Jovens e Adultos (EJA); Educação profissional (cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional).
