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A Prefeitura de Santarém, no oeste do Pará, determinou nesta quarta-feira (14), por meio do Decreto Municipal Nº 922/2021, o retorno das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino para 2021.
De acordo com o Decreto as unidades Escolares da Rede Publica de Ensino , ficam autorizadas a funcionar e ofertar aulas na modalidade presencial a partir do dia 02 de agosto de 2021, com retorno gradual, facultativo e intercalados das aulas.
A Secretaria Municipal de Educação(SEMED), compete adotar protocolos gerais para o retorno gradual das atividades presenciais no ambiente escolar das unidades escolares da rede municipal, devendo obedecer o limite máximo de 70% dos alunos matriculados por turma e turno , adotando o sistema de rodízio de alunos para evitar aglomerações.
As instituições que optarem retornar às aulas presenciais deverão garantir a flexibilização curricular , com a oferta simultânea do ensino presencial e não presencial para os seu alunos. Aos pais ou responsáveis que optarem por enviar seus filhos para as unidades escolares na modalidade presencial deverão assinar termo de compromisso e responsabilidade.
