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Durante fiscalização de rotina da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em Juruti, região do Baixo Amazonas, foram encontradas 924 caixas de carne de frango com 18.108 kg que viajavam com nota fiscal mas tinham como destinatário uma pessoa física. A mercadoria, que foi apreendida no último sábado (21), saiu de Santarém e estava em um caminhão.
“A venda da carne de frango para pessoa física, nesta quantidade, configura tentativa de burlar o Fisco e não recolher o imposto estadual, pois a grande quantidade é destinada a venda, e não para uso pessoal, por isso o Fisco fez a lavratura do Termo de Apreensão e Depósito, (TAD)”, explica o coordenador de mercadorias em trânsito da Sefa em Belém, auditor fiscal de receitas estaduais Volnandes Pereira.
Também foram encontradas durante a fiscalização, 4.512 latas de refrigerante; 1.440 latas de cerveja; 252 refrigerantes de 2 litros e 720 cervejas long neck. A mercadoria foi avaliada em R$ 205,788 mil e foram lavrados cinco Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 65,711 mil, referente a ICMS e multa. A mercadoria está aguardando pagamento do imposto.
Cimento
Na unidade fazendária de mercadorias em trânsito de Carajás, sudeste do Estado, foram apreendidas, hoje (23/08), três toneladas de cimento que viajavam sem nota fiscal. A mercadoria saiu de Parauapebas com destino a cidade de Rondon do Pará. A apreensão ocorreu na unidade Carne de Sol, na BR-222, município de Abel Figueiredo. Para esta carga, avaliada em R$20 mil, foi lavrado um TAD de R$ 6,1 mil.