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Ações de fiscalização realizadas pelas equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em duas regiões do Estado, apreenderam mercadorias que viajavam de maneira irregular: no dia 19 deste mês, em frente ao município de Curralinho, no rio Pará, no arquipélago do Marajó, a equipe de fiscalização itinerante localizou uma embarcação tipo ferry boat, carregando 92 metros³ de madeira, sendo 72 metros de madeira serrada e 20, de assoalho, mais 262 portas e 717 caixilhos. A mercadoria saiu de Portel com destino a Belém, e não tinha nota fiscal.
O valor da mercadoria é de R$ 40 mil, e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) totalizando R$ 12 mil. O valor do ICMS e da multa foram recolhidos e a mercadoria foi liberada.
No segundo flagrante, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, fiscalizaram, entre os dias 17 e 19, deste mês, em portos do município de Santarém, no Baixo Amazonas, embarcações e aprenderam mil fardos de arroz, 500 sacas de milho e 2 mil quilos de fumo sem nota fiscal, além de 59.608 quilos de couro bovino que estavam com valor subfaturado. A mercadoria estava saindo do Pará em direção à capital, Manaus, no Amazonas.
A fiscalização estadual também apreendeu 164.736 isqueiros e 152.064 aparelhos de barbear, que também vinham de Manaus, com destino a Santarém. Foram apresentadas duas notas fiscais, consideradas inidôneas pela fiscalização, com valor total de R$ 487,746 mil.
As mercadorias apreendidas em três dias de ação fiscal foram avaliadas em R$ 773,193 mil, e o total dos seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs) foi de R$ 234 mil.
