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Foto: Divulgação
Na quarta-feira (20), servidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, sudeste do Estado, apreenderam em São Geraldo do Araguaia, vários equipamentos ortopédicos e de fisioterapia que viajavam escondidos em caixas e sacolas, embaixo dos bancos dos passageiros, em um micro-ônibus que vinha da cidade de Contagem, Minas Gerais.
A fiscalização localizou a mercadoria e solicitou as notas fiscais, que foram entregues, e foi constatado que eram inidôneas, pois não houve recolhimento dos impostos e nem informava o destino dos produtos. A equipe da Sefa desconsiderou o documento fiscal.
O valor da mercadoria é de R$ 129,600 mil, e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 30,481 mil, referente a ICMS mais multa, e a mercadoria continua apreendida aguardando pagamento.
