Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Preencha os campos abaixo para submeter seu pedido de música:
Fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, neste sábado (16), 16 toneladas de pescado da espécie pirapitinga em Santarém, no oeste do Pará. A carga foi avaliada em R$ 46,4 mil e estava sendo transportada de forma irregular.
De acordo com a Sefa, a operação contou com apoio da inteligência da Polícia Militar, que interceptou a embarcação. A mercadoria circulava com uma nota fiscal emitida no Amazonas, mas que registrava a transação como uma operação interna naquele estado.
Como o transporte foi flagrado já em território paraense, o documento foi considerado inválido. Foi então lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 22,2 mil, referente a imposto e multa.
Segundo o coordenador da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Tapajós, Roberto Mota, a inconsistência na documentação foi determinante para a retenção imediata do pescado.
Atualmente, o Pará mantém oito unidades de fiscalização de mercadorias em trânsito, que funcionam 24 horas por dia. Esses postos são responsáveis por verificar cargas e documentos fiscais, garantindo o correto recolhimento do ICMS e combatendo o transporte irregular de mercadorias no estado.
