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Governo estadual decide não aumentar ICMS no preço médio dos combustíveis

Estado deveria reajustar, para fins de cobrança do ICMS dos combustíveis, em 6,2% o diesel; 3,9% o etanol e 5,2% a gasolina, a partir de 16 de março

Por: Rafaelly Nascimento

Foto: Vinícios Laurido/Rádio Princesa Fm

O governador do Pará, Helder Barbalho, decidiu manter congelados os valores do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), que serve para calcular os valores do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.

De acordo com a pesquisa de preços realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), entre 16 e 28 de fevereiro, o Pará deveria reajustar, para fins de cobrança do ICMS dos combustíveis, em 6,2% o diesel; 3,9% o etanol e 5,2% a gasolina, a partir do próximo dia 16 de março. O preço médio do gás de cozinha, GLP, foi reduzido em 1,2%.

A Secretaria da Fazenda do Pará não informou a pesquisa ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável por publicar, no Diário Oficial da União, as variações no preço médio. Portanto, na próxima quinzena, os valores permanecerão inalterados.

O Governo do Pará decidiu congelar os valores atuais do preço médio dos combustíveis, esperando que a próxima pesquisa, realizada no período de 1º a 15 de março, mostre redução dos preços médios, em função da isenção dos impostos federais do Pis/Cofins.

O PMPF registra o preço praticado nos postos de gasolina, e a evolução de acordo com o preço definido pela Petrobrás

 

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