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No dia 16 de fevereiro deste ano, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ofereceu denúncia contra o avô materno e seu sobrinho em razão da prática de crimes sexuais contra sua própria neta, uma adolescente de apenas doze anos de idade. O caso ocorreu na zona rural do município de Breves.
Segundo o que foi apurado, o avô materno da vítima e seu sobrinho ofereceram grande quantidade de bebida alcoólica à criança. Ao perceberem o estado de embriagues e baixo nível de consciência da vítima, tiveram conjunção carnal com ela. Os fatos foram apurados durante as investigações policiais e confirmados durante a instrução processual, nos autos do processo que tramitou em segredo de justiça, pela 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.
A sentença foi prolatada no dia 24 de outubro após análise criteriosa das provas contidas no processo. A Justiça de Breves julgou totalmente procedente todos os termos da denúncia formulada pelo Ministério Público, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Breves, condenando o avô a 22 anos, 2 meses e 22 dias de prisão pela prática de estupro de vulnerável e estupro coletivo. O sobrinho recebeu pena de 16 anos, 11 meses e 7 dias de prisão pela prática de estupro coletivo.
Para a 1ª Promotoria de Justiça de Breves é de “suma importância que o Poder Judiciário continue reprimindo e julgando os crimes sexuais de forma prioritária e célere, como vêm acontecendo na Comarca de Breves, a fim de dar a resposta que a sociedade tanto necessita, sobretudo, como forma de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, uma vez que estes crimes ainda são muito frequentes na região do Marajó, em especial quando os casos têm como autores integrantes da própria família da vítima, favorecendo a impunidade e o silêncio”.
