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Foi realizada na manhã desta terça-feira(8) na 6ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém, oeste do Pará, uma audiência de conciliação que contou com a participação do Ministério Público, Prefeitura de Santarém e representantes de promotores de eventos, o juiz Claytoney Passos estabeleceu prazo de 5 dias para que as partes apresentem o plano detalhado para retomada gradual de eventos com música ao vivo.
O município também tem 5 dias para se manifestar acerca do descumprimento de medida limitar imposta nos autos, que proíbe a realização de festas e shows como forma de conter o contágio do novo coronavírus em Santarém.
“Não se trata de liberação de shows. É a flexibilização para que profissionais do setor de eventos possam trabalhar, para que eles, seguindo normas que serão definidas”, esclareceu o juiz Claytoney Passos.
De acordo com o juiz, assim que os planos com o detalhamento da proposta de retomada dos eventos forem apresentados, ele homologará para que o município defina as normas.
“O regramento ficará a critério do município de Santarém, que deve reunir os órgãos responsáveis pela fiscalização para definir as regras que deverão ser cumpridas para a retomada dos eventos de forma segura”, enfatizou Claytoney Passos.
