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Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam no porto fluvial do município de Oriximiná, 44.820 cervejas em lata; 9.192 cervejas long neck; 13.680 refrigerantes de dois litros e 4.200 refrigerantes em lata que viajavam sem emissão de nota fiscal, neste domingo (8). A apreensão foi feita pela equipe da coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, em Óbidos, na mesma região de Oriximiná, no Baixo Amazonas.
No porto fluvial, também foram aprendidos pelo Fisco estadual produtos de higiene, produtos alimentícios como goiabada e carne enlatada, baterias e lubrificantes de carro sem nota fiscal. A mercadoria avaliada em R$ 338,023 mil sofreu seis Termos de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 143,566 mil, referente a ICMS mais multa.
A carga vinha de embarcação do estado do Amazonas, ia ser descarregada em Oriximiná para abastecer o comércio local. Segundo a equipe da unidade do Tapajós, a fiscalização tem se deslocado às cidades vizinhas de Santarém, com lanchas, para ampliar o controle sobre as mercadorias que são transportadas irregularmente.
“A alíquota do ICMS para cerveja é de 30% e para refrigerante é de 21%, e para os demais produtos a regra geral é cobrar 17%. Ou seja, a fiscalização coíbe a tentativa de sonegação do imposto de produtos com alto valor”, explicou o coordenador de Mercadorias em Trânsito de Belém, Volnandes Pereira.
