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Durante fiscalização no combate à pesca predatória realizada região da área de proteção ambiental – APA Paytuna, em Monte Alegre, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e o Ideflor-Bio, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente de Monte Alegre e a Polícia Militar do Pará, apreenderam mais de 6 toneladas de peixes que estão no período de reprodução. Também foram apreendidas uma embarcação, 4 mil metros de malhadeiras, explosivos, motores do tipo rabeta, canoas e outros materiais com a utilização proibida.
O pescado apreendido foi doado para instituições religiosas no município de Monte Alegre, que fizeram a redistribuição para a população local. Segundo o diretor de fiscalização da Semas, Jorge Silveira, a pesca de subsistência é a única liberada no momento, que é feita artesanalmente por populações ribeirinhas, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais, com limite de até 10 quilos de peixe, por dia
A presidente do Ideflor-Bio, Karla Bengtson, ressalta a importância do cumprimento do período do defeso para garantir o ciclo de reprodução e preservação de espécies. “A pesca em período proibido é crime ambiental, e aos infratores serão aplicadas as penalidades e sanções da Lei de Crimes Ambientais. O Ideflor-Bio, em parceria com a Semas e demais órgãos, intensificam as ações de fiscalização para coibir a pesca irregular”, reforçou.
De acordo com o Decreto Federal nº 6.514/2008, a multa para quem estiver pescando, transportando, comercializando ou armazenando as espécies, ainda sob restrição durante o período do defeso, vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20, por quilograma ou fração do produto da pescaria.
A Semas atua em 7 frentes simultaneamente em ações de fiscalização, em esforços conjunto num total de aproximadamente 300 servidores de diversas instituições estaduais, municipais e federais, atuando na prevenção e combate aos crimes contra ao meio ambiente no Pará. As ações contam com recursos tecnológicos, como o uso de imagens de satélite, drones, com o apoio de embarcações, helicópteros e veículos terrestres.
