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Circulação de carros nas faixas de areia é considerada infração ambiental grave e pode resultar em multa, apreensão do veículo e responsabilização criminal.
Após o aumento nas denúncias e flagrantes de veículos trafegando nas praias de Santarém, no oeste do Pará, os órgãos ambientais intensificaram as operações de fiscalização. A prática, além de representar risco aos banhistas, causa sérios danos ao meio ambiente, principalmente nas áreas mais movimentadas durante o período de verão.
De acordo com Cláudio Santarém, agente de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), as ações atuais estão concentradas nas praias mais próximas da área urbana:
–Neste primeiro momento, as operações estão sendo realizadas nas praias do Maracanã, Juá, Maria José e Pajuçara. Em seguida, o trabalho será ampliado para pontos mais afastados, como Tápari, Mataraí, Ponta de Pedras, Alter do Chão e Jacundá, explicou o fiscal.
A circulação de veículos nas praias é uma infração ambiental grave, prevista na Lei Municipal nº 18.714, que proíbe a entrada, permanência e circulação de automóveis nas faixas de areia.
Quem for flagrado está sujeito a multa de 500 UFMs (Unidades Fiscais do Município), podendo o valor dobrar em caso de reincidência. Além da multa, o veículo pode ser apreendido.
O trabalho de fiscalização conta com o apoio do Policiamento Ambiental, que reforça o alerta sobre os impactos da prática na estabilidade natural da areia e os prejuízos ao meio ambiente.
As operações seguem com monitoramento diário e parcerias entre a Semma, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), o Detran e o Policiamento Ambiental.
As autoridades reforçam o apelo aos motoristas para que evitem trafegar com veículos nas praias.
Segundo o capitão Pereira, denúncias podem ser feitas por meio do Centro Integrado de Operações (CIOP):
–Muitas vezes, a população filma e posta nas redes sociais, o que ajuda na identificação. Quando flagramos, o veículo é recolhido, o motorista perde a licença e ainda responde por crime ambiental, completou.
As fiscalizações continuarão de forma intensiva nos próximos fins de semana, com o objetivo de coibir práticas que comprometem o meio ambiente e a segurança dos frequentadores das praias da região.