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O Estado do Pará é pioneiro ao utilizar, desde maio deste ano, a nova ferramenta tecnológica do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para auxiliar no monitoramento de crimes ambientais.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) usa dados da Plataforma AMS (Sala de Situação da Amazônia), construída a partir das demandas contínuas apresentadas pela Secretaria ao Inpe, por diagnósticos mais detalhados do processo de desmatamento em território paraense, corte seletivo e mineração.
O instrumento visa subsidiar ações de inteligência territorial por meio da visualização sinótica de indicadores de áreas críticas, integrando os alertas do sistema Detecção do Desmatamento em Tempo Quase Real (Deter), mantido pelo Inpe.
“Essa plataforma está no ar desde 2004. Ela vai agregar em diferentes escalas, para acompanharmos os processos do meio ambiente. A plataforma foi pensada como uma ferramenta de apoio à fiscalização ambiental. Foi produzida em parceria com a Semas do Pará, e agora a gente vai estender isso para os outros estados, para que eles possam realizar também um melhor acompanhamento”, ressaltou Clezio Marcos De Nardin, diretor do Inpe.
Processos na Amazônia
O objetivo principal da ferramenta é subsidiar o planejamento de ações de fiscalização pelas secretarias de Meio Ambiente dos Estados da Amazônia e pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Além disso, deve permitir que outros setores da sociedade possam entender, de forma sintética, os múltiplos processos em curso na Amazônia – desmatamento corte raso, degradação, corte seletivo, mineração – e propor ações efetivas para controle desses processos na região, como ações restritivas ou de incentivo a municípios críticos.
Nós marcamos uma conversa com a Semas, em março de 2020. Isso antes mesmo da criação da plataforma, para que fosse feito um projeto-piloto voltado para a fiscalização ambiental, para que fosse possível acompanhar todos os processos em diferentes escalas. Fomos até Belém, conversamos sobre o perfil das áreas críticas e montamos a ideia do projeto, onde planejamos protótipos de sistemas para apoios a múltiplas ações de combate ao desmatamento, e subsidiar o planejamento de ações e estratégias. Então, pensamos em três produtos: indicadores de áreas críticas, perfil das áreas críticas e os riscos de curto, médio e longo prazo”, informou Ana Paula Dutra Aguiar, pesquisadora do Inpe e da Universidade de Estocolmo (Suécia).
Comando e controle
A parceria tem sido fundamental para o aprimoramento das ações de monitoramento e fiscalização, além da redução dos custos operacionais – tanto no planejamento de ações quanto na análise da efetividade. “O Inpe tem sido fundamental para a Semas, para a detecção de desmatamento, e para implementar as nossas ações de comando e controle. A informação sobre o desmatamento se manteve com a mesma qualidade após esse projeto. Formamos essa parceria, culminando na AMS, com isso essa rede de comunicação e interface entre os órgãos públicos. A gente tem um conforto para que possamos fazer as análises com qualidade. Temos que avançar nessas parceiras”, destacou o secretário Mauro O’ de Almeida, titular da Semas.
A ferramenta Terrabrasilis/AMS é derivada de uma colaboração científica entre pesquisadores do Inpe e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com a Semas. Além disso, o código da ferramenta é aberto, com possibilidade de contribuição da comunidade usuária.
A ferramenta já está disponível a partir desta sexta-feira (30), para que os outros oito estados da Amazônia Legal também possam utilizar a ferramenta no combate e na fiscalização de crimes ambientais.
