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Medida estimula a sustentabilidade, a renovação da frota e o uso de energia limpa em todo o estado. Governo também lança linha de financiamento para veículos sustentáveis.
Em um passo importante para fortalecer a mobilidade sustentável e reduzir as emissões de gases poluentes, o Governo do Pará sancionou a Lei Estadual nº 11.233/2025, que isenta o pagamento do IPVA para veículos elétricos de até R$ 150 mil e motocicletas de até 200 cilindradas.
A nova legislação foi assinada pelo governador Helder Barbalho, nesta terça-feira (28), no Palácio dos Despachos, em Belém. A medida busca incentivar o uso de veículos menos poluentes e contribuir para um meio ambiente mais saudável.
Além disso, a lei reduz a alíquota do IPVA de 2,5% para 1% para automóveis de locadoras estabelecidas no Pará, incentivando que essas empresas registrem seus veículos no estado.
O incentivo faz parte da política estadual de descarbonização da frota e transição energética, já que os carros elétricos oferecem diversas vantagens: menor custo de manutenção, eficiência energética, redução do ruído urbano e menor impacto ambiental.
A isenção do IPVA para motocicletas e motonetas de até 200 cilindradas será aplicada progressivamente, conforme o histórico de infrações de trânsito:
O benefício é válido tanto para veículos novos quanto usados, desde que o proprietário não possua outro automóvel registrado em seu nome.
Durante o evento de sanção da lei, o Banpará anunciou uma nova linha de financiamento para veículos sustentáveis, elétricos e híbridos. O objetivo é facilitar o acesso ao crédito e estimular a transição para uma frota mais limpa.
Os interessados em acessar a nova linha de crédito podem procurar qualquer agência do Banpará ou consultar informações no site www.banpara.b.br.