Pescadores do Baixo Amazonas aguardam definição sobre pagamento do seguro - PRINCESA 93.1 FM

Período do Defeso começa neste sábado, 15, e pescadores do Baixo Amazonas aguardam definição sobre pagamento do seguro

A medida, que segue até 15 de março de 2026, tem o objetivo de garantir a reprodução natural dos peixes e a preservação dos estoques pesqueiros.

A partir deste sábado (15), entra em vigor a portaria que institui o período do defeso para diversas espécies de peixes na região do Baixo Amazonas. A medida segue até 15 de março de 2026 e tem como objetivo garantir a reprodução natural dos peixes e preservar os estoques pesqueiros.

Entre as espécies protegidas estão Aracu, Branquinha, Curimatã, Fura-calça, Jatuarana, Mapará, Pacu e Pirapitinga. Durante o período, ficam proibidas a pesca, captura, comercialização e transporte desses peixes.

Segundo o diretor da Colônia de Pescadores Z-20, Edinaldo Rocha, as ações de conscientização foram intensificadas. Na quarta-feira (13), uma reunião reuniu mais de 80 coordenadores e lideranças da pesca artesanal para reforçar as orientações sobre o período de defeso e esclarecer dúvidas da categoria.

Apesar do compromisso com o cumprimento da portaria, o momento é de apreensão para os pescadores do Baixo Amazonas. O pagamento do seguro-defeso, benefício destinado aos trabalhadores durante o período de proibição da atividade, ainda não tem data definida.

A indefinição ocorre em razão de mudanças administrativas na gestão do programa. Uma Medida Provisória (MP nº 1.323/2024) transferiu a responsabilidade do benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego. No entanto, de acordo com representantes do setor, ainda há critérios pendentes que precisam ser regulamentados para que o pagamento seja liberado.

O processo de validação dos pescadores também passará por ajustes. Nos municípios de Santarém, Óbidos, Monte Alegre e Alenquer, os trabalhadores deverão ser entrevistados presencialmente por agentes territoriais capacitados pela Fundacentro, em parceria com o Ministério do Trabalho. Esses agentes serão responsáveis por realizar a checagem de dados e validar os cadastros.

O período do defeso é considerado fundamental para o equilíbrio ambiental e para a manutenção da atividade pesqueira na região. Além de permitir a recuperação das espécies durante a piracema, a medida assegura a sustentabilidade econômica de milhares de famílias ribeirinhas que dependem da pesca artesanal no Baixo Amazonas.