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A Polícia Federal, com o apoio do Ministério Público Federal , deflagrou na manhã de quinta-feira,(16) a Operação Blackout. O objetivo é identificar responsabilidade de outras pessoas, físicas e jurídicas, pelo “apagão” que atingiu 13 dos 16 municípios do Amapá entre os dias 3 e 24 de novembro de 2020.
Nas cidades do Rio de Janeiro (3) e de São Paulo (2), mais de 20 policiais federais deram cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão, em empresas e residências de pessoas que possam estar relacionadas ao ocorrido.
A PF busca elementos que indiquem conhecimento prévio dos responsáveis sobre os problemas no sistema elétrico no Amapá. Nesse caso, apura-se eventual omissão quanto à adoção das medidas preventivas e necessárias por parte dos responsáveis pelo fornecimento de energia elétrica no estado.
Sabe-se que que relatórios confeccionados nas vistorias internas, realizados na malha energética amapaense, havia apontado, pelo menos um ano antes, o risco de ocorrer um fato como o de novembro de 2020, devido a superaquecimento na subestação. A inércia dos responsáveis ante essa situação é o que PF e MPF buscam confirmar com mais elementos informativos.
Os envolvidos podem responder por Incêndio culposo e atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública, cuja pena somada é de sete anos de reclusão.
Em julho deste ano, a Polícia Federal concluiu inquérito instaurado para apurar o caso. Três diretores da empresa responsável foram indiciados pelo crime previsto no artigo 265 do Código Penal Brasileiro: atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública. A sanção prevista neste caso é reclusão de um a cinco anos e pagamento de multa. Há a possibilidades de que existam mais coautores relacionados ao caso e que possam vir a ser responsabilizados também.
Fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Amapá
