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A data reforça o compromisso de fortalecer ações de prevenção, acolhimento e proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Atualmente, 80 mulheres de Belém são acompanhadas de forma contínua pela equipe especializada da PM. Somente em 2025, 105 novas assistidas passaram a integrar o programa. Entre janeiro e outubro, foram realizadas 1.255 visitas técnicas para fiscalização de medidas protetivas e 31 atendimentos emergenciais feitos a partir de chamados diretos das vítimas.
Mulheres atendidas relatam que o programa tem impacto direto no rompimento de ciclos de violência. Muitas descrevem mudanças significativas na postura dos agressores após o início do acompanhamento, além do sentimento de segurança proporcionado pela presença constante da equipe especializada.
O trabalho realizado ao longo dos últimos anos tem reforçado uma rede de apoio que oferece mais tranquilidade, orientação e proteção às mulheres em situação de risco e às suas famílias.
A unidade responsável pelo atendimento destaca que cada visita e cada monitoramento têm o objetivo de garantir que as mulheres se sintam protegidas e amparadas. A atuação diária dos policiais contribui para interromper situações de ameaça, fiscalizar medidas protetivas e orientar as vítimas sobre como proceder em casos de urgência.
A inclusão das mulheres no programa ocorre por meio de determinação dos juízes das Varas de Violência Doméstica, com base no Acordo de Cooperação Técnica 62/2024 firmado entre o Tribunal de Justiça do Pará e a Polícia Militar. São acompanhadas prioritariamente mulheres identificadas como estando em maior vulnerabilidade.
O atendimento é executado pela Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas), formada por policiais capacitados na abordagem de casos de violência doméstica. Durante as visitas, as assistidas recebem orientação sobre o funcionamento do programa, fiscalização das medidas protetivas e instruções para acionar rapidamente a equipe em caso de risco iminente.
Além dos números tradicionais de emergência, 190 e 181 (Disque Denúncia), as mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha têm acesso a um número exclusivo fornecido diretamente pela equipe. O canal facilita o acionamento imediato da guarnição e permite comunicar qualquer descumprimento das medidas protetivas ou mudança brusca no comportamento do agressor.
A Patrulha Maria da Penha é considerada uma das iniciativas mais importantes da segurança pública estadual na defesa da vida e na proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade. A corporação afirma que segue comprometida em fortalecer cada vez mais essa rede de proteção.
