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A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), realizou nesta quinta-feira(20), a entrega de 67 Títulos de Regularização Fundiária.
As famílias foram beneficiadas pelo Programa ‘Morar Legal’ e possuem propriedades nos bairros Uruará, Mapiri, Monte das Oliveiras, Conjunto Alvorada e Diamantino. Presentes na cerimônia de entrega, além do prefeito Nélio Aguiar, acompanhado da primeira dama e secretária de Assistência Social Celsa Brito, o presidente da Câmara Municipal vereador Ronan Liberal Jr., os vereadores Junior Tapajós, Adriana Almeida, Ângelo Tapajós e Alexandre Maduro.
Para os moradores beneficiados, o sentimento é o mesmo: realização de um sonho. “É um sonho realizado. Quem tem um teto para morar sabe que o principal objetivo é ter a documentação para ter a garantia que a terra é sua, que nunca vai perder a sua casa e que também poder investir nela sem medo de ser feliz. Sabemos da dificuldade que é dos custos altos para quem é carente fica mais”, disse José Elailson Costa da Silva, que regularizou sua casa no bairro Uruará.
A garantia da regularização da propriedade também é um ato de cidadania. “Com título de propriedade, escritura pública e registro, o santareno é mais cidadão. Contemplamos cinco bairros hoje. Nós entregamos no dia 18 de junho 78 títulos e entregamos hoje mais 67. Futuramente, vamos entregar mais títulos”, explica Nelcilene Lopes, titular da Sehab.
O Morar Legal é o primeiro Projeto de Regularização Fundiária Urbana do Município de Santarém. Ele é resultado da inscrição do Programa Municipal de Regularização Fundiária – PROMURF, um instrumento de políticas públicas promovido pela Prefeitura Municipal de Santarém. O processo de regularização tem a participação de parceria do poder legislativo.
“A Câmara de Vereadores se sente honra de participar da realização desses sonhos. Os projetos passam pela Casa de Leis, são apreciados e aprovados para seguir o trâmite da regularização. Hoje, a felicidade é grande em ver essas famílias felizes”, disse Ronan Liberal Jr.
Quando você titula a terra, o cidadão tem um ganho muito grande. Criamos o Morar Legal para resolver um modelo de crescimento em Santarém que é baseado em ocupações. Temos muitas famílias que têm a posse do terreno há mais de 20 anos e não têm a propriedade. O Moral Lega resolve esse problema. É importante que valoriza o imóvel e dá mais dignidade às famílias”, disse o prefeito Nélio Aguiar.
