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O Procon Pará realizou nesta segunda-feira (24) uma força-tarefa a fim de fiscalizar laboratórios de Belém acerca dos preços testes para detecção de Covid-19. A fiscalização ocorre num momento em que há alta demanda de procura de testes RT-PCR nos estabelecimentos. Em todos os locais, foram aplicados autos de infração pelo não cumprimento das recomendações previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Na ocasião, a equipe de fiscalização solicitou aos laboratórios acesso às planilhas de custos e notas fiscais dos testes, para que sejam feitas análises sobre o preço ofertado, verificando se está havendo abusividade por parte do fornecedor. Os estabelecimentos têm prazo de 10 dias para responder à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.
O coordenador de fiscalização do Procon Pará, Rodrigo Moura, destacou a importância da ação. “Os estabelecimentos terão que comprovar, por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor, os preços praticados nos últimos meses”, alertou.
Autuação
Em todos os laboratórios fiscalizados nesta segunda-feira, o Procon Pará aplicou autos de infração por não estarem afixados, de forma clara, o valor dos exames de detecção para a Covid-19, além da não disponibilização do exemplar do Código de Defesa de Defesa do Consumidor.
Desde cedo na fila de um dos laboratórios fiscalizados, dona Ivete Silva explicou que testes para detecção da Covid-19 são feitos apenas diante de pagamento. “Excelente a vinda do Procon porque nós, que somos segurados de planos de saúde, estamos tendo nossos direitos negados”, disse a aposentada.
Nos próximos dias, outras fiscalizações estão sendo agendadas pelo Procon Pará a fim de averiguar a precificação de testes RT-PCR para detecção da Covid-19.
