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Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) o Projeto de Lei nº 496/2025, de autoria do deputado estadual João Pingarilho, que cria o Programa de Reconstrução Orofacial voltado para mulheres vítimas de violência.
A proposta surgiu após um caso de grande repercussão nacional, em que um ex-jogador de basquete agrediu sua então namorada com 61 socos dentro de um elevador, em Natal (RN).
Segundo a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o Pará registrou 9.924 casos de lesão corporal e violência doméstica contra mulheres em 2024. Muitas dessas agressões provocam danos na face, como perda dentária e traumas orofaciais.
O programa prevê tratamento odontológico restaurador, reabilitador e estético, além de atendimento prioritário, sigiloso e humanizado. A iniciativa também incentiva a regionalização dos serviços, priorizando os municípios com maiores índices de violência contra a mulher.
O PL foi protocolado em 6 de agosto e seguirá para análise na Alepa. Caso seja aprovado, representará um importante avanço na recuperação física e emocional das vítimas, promovendo não apenas reabilitação funcional, mas também a restauração da autoestima e dignidade.
