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A 8ª Promotoria de Justiça de Santarém realizou inspeção em três Unidades Básicas de Saúde (UBS) localizadas na zona urbana de Santarém, entre os dias 25 e 28 de abril. As inspeções foram feitas no âmbito de procedimentos instaurados na promotoria, e também em cumprimento ao Plano de Atuação biênio 2022/2023.
Foram inspecionadas as UBS Santa Clara, no último dia 25 de abril; a UBS Floresta, no dia 26, e a UBS Diamantino, no dia 28 de abril. Os Procedimentos Administrativos relacionados a essas três unidades visam acompanhar e fiscalizar o seu regular funcionamento.
Além desses, as inspeções também instruirão os autos do Procedimento Administrativo nº 003071-031/2022 instaurado pela 8ª promotoria, para acompanhar as inspeções a serem realizadas no ano de 2022, nos estabelecimentos de saúde e educação, a fim de fiscalizar as políticas públicas a serem implementadas.
As inspeções foram acompanhadas pelo engenheiro do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (GATI) do MPPA. As constatações quanto à estrutura serão registradas em relatórios próprios, os quais serão encaminhados aos órgãos e demais entidades envolvidas na concretização do direito fundamental à saúde.
Fonte: MPPA
