Publicação visa a facilitar entendimento sobre o órgão ministerial e está disponível nos sites da instituição
Arte: Secom/MPF
Com o objetivo de auxiliar no trabalho dos jornalistas de todo o Brasil, o Ministério Público Federal (MPF) atualizou o manual Por Dentro do MPF. A publicação traz de forma simples e organizada as informações mais importantes para se compreender a estrutura e o funcionamento de todo o MP brasileiro. Desenvolvida pela Secretaria de Comunicação (Secom) da instituição, o material
está disponível de forma virtual e pode ser acessado no site do órgão ministerial.
Dividido em dez capítulos, o manual aborda o conceito do MPF e atribuição dos membros segundo a Constituição Federal; a divisão e atuação das quatro esferas do Ministério Público da União – MPF, MPT, MPM e MPDFT –, além da função e atribuição do Ministério Público Eleitoral.
“Ao exercitarem a tarefa de ser um elo entre o Estado e a sociedade, os integrantes do Ministério Público Federal se relacionam de forma cotidiana com públicos diversos. Um dos mais importantes é a imprensa, cujo trabalho é fundamental para o cumprimento de princípios como o da transparência e o da publicidade”, destaca o texto de apresentação.
O manual ainda apresenta capítulos específicos sobre as atribuições dos procuradores da República, a atuação dos integrantes do MPF em âmbito judicial e extrajudicial, na área criminal, na tutela coletiva e como fiscais da lei.
A publicação traz, ainda, as principais leis que fundamentam a maioria das ações ajuizadas pela instituição e um pequeno glossário de termos jurídicos. A ideia é que o material seja útil na lida diária dos profissionais da imprensa que fazem chegar até o cidadão o trabalho desenvolvido pelos integrantes e órgãos colegiados do Ministério Público brasileiro.
